Por Beatriz Tibiriçá - Coletivo Digital

Faz muito tempo que vimos querendo uma conversa dessas. Muito tempo mesmo. Desde o ano 2000, quando a inclusão digital começou a entrar na pauta da sociedade civil.

Quem resolve o problema da Inclusão Digital? Quem são os atores? Quem são os parceiros? Política Pública ou filantropia? Estes debates foram enfrentados ao longo destes anos. Hoje, chegamos a um patamar em que já inscrevemos inclusão digital como direito do cidadão, como algo que deve ser objeto de ação do Poder Público, que deve envolver do Governo Federal ao poder local e ter as comunidades como atores centrais.

Toda esta evolução foi feita a partir de iniciativas capitaneadas pelo Poder Público, como os pioneiros programas de inclusão digital das prefeituras de Porto Alegre e São Paulo, por entidades e organizações do terceiro setor e alguns apoios importantes da iniciativa privada.

O governo federal vinha buscando sua forma de inserção nessa nova demanda colocada pela revolução digital. No governo Lula, vários ministérios, órgãos e fundações começaram a agir, cada um com suas ações no combate à exclusão digital.

Um novo debate também foi se colocando e casos de sucesso, como Piraí Digital,também despontaram como indicadores de um novo arcabouço de investimento social: as cidades digitais e o direito do cidadão de fazer parte do mundo conectado.

É neste cenário que somos chamados para uma reunião com o Presidente da República, em setembro de 2008.

Não sei o que cada um imaginava que seria uma reunião com o presidente Lula.

Eu sabia que era importante e histórica. Mas, minha expectativa mais otimista era de uma reunião rápida, com algumas intervenções controladas em tempo e conteúdo e da qual esperaríamos com ansiedade resultados a médio prazo.

Surpreendemente, uma reunião descontraída e produtiva aconteceu durante duas horas e quinze minutos.

Com tranqüilidade e conhecimento de causa o Presidente colocou a questão central: as várias iniciativas de ministérios e órgãos federais constituem     uma política de inclusão digital? Porque, dizia o Presidente, quando você tem muito, começa a correr o risco de não ter nada sendo feito de forma certa. As coisas que estamos fazendo podem ser uma política de inclusão digital? É isso que quero ouvir, não quero mais perder tempo!

E aí a conversa rolou, franca e aberta...

Do ponto de vista dos representantes de entidades da sociedade civil que estavam presentes, estas foram as questões centrais colocadas:

• uma política de inclusão digital precisa ter escala, permanência, amplitude e qualidade;
• os telecentros devem ser vistos como espaço de articulação comunitária e reforço dos movimentos sociais;
• o telecentro deve potencializar a cidadania, o desenvolvimento local e a ação coletiva comunitária;
• uma política de telecentros deve ampliar escala de atendimento sem perder de vista as peculiaridades regionais;deve estimular a descentralização, o envolvimento das comunidades e do poder local;
• o telecentro é importante como espaço público para desenvolvimento de projetos coletivos;
• o telecentro permite e incentiva a produção de conteúdo local e comunitário para que a comunidade se torne visível na rede mundial de computadores;
• a gratuidade do telecentro reforça o direito de todos à comunicação e informação;
• uma política pública de inclusão digital é  quanto mais necessária quanto mais nos deslocamos para as zonas rurais e remotas do país, onde o custo elevado para se conectar impede o acesso da maioria da população a internet;
• mais do simples escolas de informática ou lan houses, o telecentro pode assumir vários papéis, formatos e tamanhos, descobrir novas necessidades que o mundo digital coloca e preparar o cidadão para construir novas habilidades;
• uma política de telecentros para além das questões de infraestrutura deve construir uma rede de formação continuada para monitores de inclusão digital;
• uma política pública de inclusão digital deve estar focada no cidadão atuante e não no consumidor.

Outros temas de relevância foram abordados:

• a necessidade de se desenvolver soluções para ampliar o acesso à infraestrutura de conexão em banda larga; como introduzir a digitalização, anel de  fibra ótica nas obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
• a necessidade de uma política de inclusão digital vir acompanhada de uma política de inovação tecnológica e desenvolvimento industrial que acelere a transição para a sociedade em rede;
• a importância da disseminação do software livre enquanto instrumento de inclusão digital;
• a necessidade de incluir o tema reciclagem e recondicionamento no âmbito da política de inclusão digital, de criar alternativas de ampliação da vida útil dos equipamentos e dar destino adequado ao lixo, de forma a evitar danos ambientais como consequência do desenvolvimento tecnológico;
• os aspectos negativos do Projeto de Lei de autoria do Senador Azeredo que cria impeditivos à inclusão digital quando criminaliza condutas na rede de internet;

O ponto de vista dos representantes do Governo Federal pode ser resumido da seguinte forma:

• ratificaram a importância dos telecentros enquanto dimensão comunitária da política de inclusão digital e acreditam ser papel do governo federal apoiá-los com vistas a garantir a sustentabilidade dessas iniciativas. Acreditam na necessidade de coordenação das iniciativas de apoio e implantação de telecentros, desde que seja preservada a pluralidade que permeia os diversos projetos;
• apontaram a necessidade de fortalecimento do pacto federativo nos projetos de inclusão digital e a apropriação dos telecentros pelas comunidades como uma saída à sustentabilidade dos projetos.

Foi então depois de ouvir a todos, pacientemente, que falou o Presidente. Não falou para mediar um debate, ou para contemporizar. Falou para dar encaminhamentos e apresentar soluções. Tocara diante, este era o espírito.

Diretrizes e encaminhamentos dados pelo Presidente Lula:

1. Constituir um grupo de trabalho, sob a coordenação de Cezar Alvarez, que sistematize, em duas semanas, as principais discussões ocorridas na reunião e discuta os possíveis aperfeiçoamentos que possam ser feitos na política de inclusão digital do governo federal.
2. Entende como essencial para o êxito da política de inclusão digital o envolvimento da comunidade e do poder público local.
      a) Na caravana de prefeitos em 2009, incluir o tema da inclusão digital como uma demanda do governo federal dirigida a eles.
      b) O governo federal deve ser indutor do envolvimento comunitário nessas políticas públicas.
3. Avaliar a possibilidade de:
      a) incluir nas obras do PAC projetos para implantação de rede de fibras óticas na periferia;
      b) incluir o tema da inclusão digital nos projetos habitacionais da Caixa Econômica Federal.

Assim foi. Eu que só tinha feito reuniões com o Lula sindicalista, já lá se vão  uns trinta anos, fiquei impressionada. E porque não dizer emocionada.... Com um presidente do campo popular, à vontade como presidente, falando como presidente, mas ouvindo, ouvindo muito e tomando providências, que vindas do presidente Lula tem um caráter de acontecimento inquestionável.

Quero terminar agradecendo o privilégio de ter estado nesta reunião histórica, ao Presidente Lula, a equipe de inclusão digital da Presidência da República e ao Coletivo Digital, ONG na qual milito e que sem as reflexões que fazemos e os trabalhos que realizamos, não poderia eu estar  presente a esta reunião.

Lista de Participantes

Equipe de Inclusão Digital da Presidência da República

1. Cezar Alvarez
2. Elisa Vieira Leonel Peixoto
3. Nelson Fujimoto
   

Convidados

1.  Alexandre Siqueira Mesquita – Superintendente da Associação Cidadania Digital
2. Beatriz Tibiriçá – Presidente do Conselho Deliberativo da Coletivo Digital
3. Carlos Tabosa Faragga Seabra – Diretor de Tecnologia e Projetos do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos – IPSO
4. Cláudio Brenand – Representando o Presidente da Fundação Banco do Brasil
5. Cristina Mori – Assessora do Secretário-Adjunto de Logística e Tecnologia de Informação – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
6. Edgar Piccino – Coordenador do Projeto Casa Brasil
7. Gladir McArthur – Representando o Vice-presidente de Tecnologia e Logística do Banco do Brasil
8. Heliomar Medeiros de Lima – Coordenador do Programa GESAC – Ministério das Comunicações
9. Lino de Davi – Presidente da Dataprev
10. Luiz Antonio Correia de Carvalho – Representante da Rede de Informações para o Terceiro Setor – RITS 
11. Marcelo Delia Branco – Presidente da Associação Software Livre.org
12. Marcos Vinicius Ferreira Mazoni - Presidente do SERPRO 
13. Maria Auxiliadora Mendes da Silva e Souza – Representando o Vice-presidente de Tecnologia e Logística do Banco do Brasil
14. Maurício Serrano Falavigna – Representante do Sampa.org
15. Orlando Cezar – Representando a Vice-Presidente de Tecnologia da Informação da Caixa Econômica Federal
16. Paulo Henrique Lima – Coordenador de Inclusão Digital do Projeto Saúde e Alegria
17. Rodrigo Assumpção – Secretário-Adjunto de Logística e Tecnologia de Informação – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 
18. Rogério Sant’anna – Secretário de Logística e Tecnologia de Informação – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
19. Roosevelt Tomé – Representante do Ministério de Ciência e Tecnologia 
20. Sady Jaques – Associação Software Livre.org