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Coletivo Digital passa a integrar o Coletivo Brasileiro da Sociedade Civil na Parceria Governo Aberto

 

O coletivo Digital, através de sua diretora geral, Beatriz Tibiriçá participou do primeiro encontro anual da Parceria Governo Aberto (sigla OGP que em inglês significa Open Government Partnership).

O encontro aconteceu em Brasília, nos dias 17 e 18 de abril.

A OGP é uma iniciativa internacional, atualmente composta por 55 países, que tem o objetivo de assegurar compromissos concretos de governos nas áreas de promoção da transparência, luta contra a corrupção, participação social e de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias, de maneira a tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis (clique aqui para saber mais sobre o evento).

O encontro congregou governos e organizações da sociedade civil de várias nações.

O Coletivo Brasileiro da Sociedade Civil compareceu nesta conferência com 45 entidades e instituições, entre elas o Coletivo Digital.

 

 

O Coletivo Digital já havia contribuído com uma das iniciativas que estavam dentro do Plano de Ação do Governo brasileiro: A Consocial primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Para ajudar na divulgação desta conferência e ampliar a participação popular nela, o Coletivo Digital preparou um blog e um vídeo para convocar os monitores de telecentros do Programa Telecentros.BR, do qual o Coletivo Digital faz parte, para participar e mobilizar os frequentadores dos telecentros a fazerem o mesmo.

 

Um balanço sobre a OGP

 

Nossa diretora, Beatriz Tibiriça, considerou que "embora a participação da sociedade civil tenha sido tímida na construção do Plano de Ação do Governo Brasileiro, uma porta se abriu para que o tamanho e a qualidade desta participação se dê num outro patamar que se abriu no processo de revisão do Plano de Ação.".

Beá elogiou a organização do evento, que, segundo ela, favoreceu a troca de ideias: "O Brasil, representado pela Controladoria Geral da União que compõe o Comitê Gestor da Parceria para Governo Aberto, recebeu a Conferência e soube fazê-la. Toda infraestrutura foi dada para que Planos de Ação de delegações do mundo todo fossem divulgados. Debates ocorreram por temas que contribuíam na direção de aumentar a transparência e assumir compromissos menos tímidos com a cidadania plena.".

O Plano do Governo Brasileiro continha propostas que já vinham sendo encaminhadas como a realização da primeira CONSOCIAL, a Lei de Acesso à Informação, a Formação para Servidores e a ampliação da infraestrutura nacional de dados abertos (exemplos disso já existentes são o Portal da Transparência e sistemas como o SICONV e o SICAF).

Para Beá "foi ótimo ouvir o interesse e o comprometimento da CGU e da Diretoria de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência com a necessidade de ampliação do escopo dos compromissos estabelecidos pelo Brasil em seu Plano de Ação, além da necessidade de estender da esfera federal, até a municipal, mecanismos de participação social e de formação para cidadania.".

O Coletivo Digital participou de um encontro com a Sociedade Civil Internacional em reunião aberta, na agenda de eventos paralelos apoiados pela Conferência. Em outra reunião, todo o Coletivo Brasileiro da Sociedade Civil se encontrou com o governo brasileiro.

Por fim, Beá chamou a atenção para os desafios a serem enfrentados: "Porta aberta, muito por fazer, mais ainda para conhecer e experimentar. Uma certeza: ou mudamos e criamos as condições para o exercício de uma nova democracia, ou a tal sociedade civil ficará esquecida junto com suas necessidades, reclamos e força abafadas, sem ocupar o centro da cena.".

Escrito por: Thiago Esperandio

Com informações de CGU e Beatriz Tibiriça

 

LEIA TAMBÉM: Reunião dá início a grupo de trabalho da sociedade civil para monitorar OGP

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